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Privacidade & Proteção de Dados

Política de Privacidade

RGPD • LGPD Última atualização: Outubro de 2026 Âmbito: Website institucional e serviços de consultoria

A ostro valoriza a privacidade, a transparência e a salvaguarda estrita dos dados pessoais e operacionais dos seus clientes, parceiros e utilizadores.

Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e rigorosa como recolhemos, tratamos, conservamos e protegemos as suas informações, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei Federal nº 13.709/2018 do Brasil).

Secção 01

Entidade Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pela recolha e pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a ostro, acessível através do endereço https://www.ostro.food.

Para qualquer dúvida, esclarecimento adicional ou para o exercício dos seus direitos legais de proteção de dados, o nosso canal direto é: consult.ostro@gmail.com.

Secção 02

Dados Recolhidos e Como os Obtemos

Recolhemos exclusivamente as informações indispensáveis para gerir pedidos de contacto, agendar sessões de diagnóstico operacional e executar os serviços de consultoria de rentabilidade e food cost.

1. Dados fornecidos pelo utilizador nos formulários

  • Identificação e contacto: Nome completo, endereço de e-mail e número de telefone ou WhatsApp (facultado voluntariamente para agilização de contacto).
  • Contexto da empresa: Nome do restaurante ou grupo de restauração, tipologia do pedido (diagnóstico gratuito, consultoria, proposta comercial ou plataforma ostro+) e descrição da mensagem.

2. Dados operacionais no âmbito das consultorias

  • Faturas, compras e fichas técnicas: No decurso de diagnósticos operacionais ou no acompanhamento continuado, os clientes podem partilhar ficheiros de despesa, preços de matérias-primas e dados de faturação. Estes dados são confidenciais e tratados sob rigoroso segredo profissional.

3. Registos técnicos e de navegação

  • Dados de infraestrutura: Endereço IP (agregado de forma técnica), carimbo de data e hora do pedido, tipo de navegador e resolução de ecrã, utilizados para salvaguardar a estabilidade, segurança e integridade do website.
Secção 03

Finalidades e Fundamentos Jurídicos

Todos os tratamentos de dados efetuados pela ostro têm uma base legal legítima e enquadrada no Artigo 6.º do RGPD:

  • Diligências pré-contratuais a pedido do titular: Resposta a solicitações enviadas através da página de contacto, agendamento de sessões gratuitas de diagnóstico de custos e apresentação de orçamentos personalizados.
  • Execução contratual: Prestação de serviços de consultoria estratégica, análise de margens, engenharia de menus e disponibilização de apoio à gestão na plataforma ostro+.
  • Cumprimento de obrigações legais: Emissão de faturas, registo de dados fiscais e arquivo contabilístico nos termos da legislação comercial e tributária em Portugal.
  • Interesse legítimo: Segurança dos sistemas contra ataques cibernéticos, prevenção contra envios automatizados de spam (com mecanismos de segurança e campos anti-spam invisíveis) e melhoria da navegação.
Secção 04

Partilha de Dados com Terceiros

A ostro não comercializa, não aluga e não cede dados de clientes ou utilizadores a quaisquer entidades terceiras para efeitos de marketing ou publicidade.

A partilha de dados é restrita aos fornecedores tecnológicos indispensáveis para suportar a nossa operação digital, nomeadamente:

  • Alojamento e Rede (CDN): Infraestrutura que garante a disponibilidade, performance e cifra dos conteúdos com recurso a ligações encriptadas (HTTPS).
  • Comunicação e Correio Eletrónico: Plataformas de gestão de e-mail institucional utilizadas para receção e resposta a clientes.
  • Métricas Estatísticas (Google Analytics): Medição de audiência agregada das páginas e leitura de artigos, com parâmetros configurados para proteger a identidade do utilizador.
Secção 05

Prazos de Conservação dos Dados

Os dados são guardados apenas pelo período estritamente necessário à finalidade que motivou a sua recolha:

  • Pedidos de contacto e orçamentos: Mantidos durante um período máximo de 12 meses após a última interação, sendo eliminados ou anonimizados caso não se concretize uma relação contratual.
  • Clientes e projetos ativos: Mantidos durante a vigência da prestação de serviços e, após a sua cessação, durante o prazo legal exigido por motivos fiscais e contabilísticos (até 10 anos, segundo o direito português).
  • Registos técnicos de segurança: Conservados por um período máximo de 6 meses, salvo necessidade de preservação para investigação de incidentes de segurança.
Secção 06

Os Seus Direitos enquanto Titular

Nos termos do RGPD (União Europeia) e da LGPD (Brasil), qualquer utilizador ou cliente tem direito a:

  • Acesso e Confirmação: Saber se os seus dados estão a ser tratados e pedir cópia dos mesmos.
  • Retificação: Corrigir dados desatualizados, incompletos ou inexatos.
  • Eliminação ("Direito a Ser Esquecido"): Solicitar o apagamento dos dados que já não sejam necessários para obrigações contratuais ou fiscais.
  • Limitação e Oposição: Opor-se a certos tipos de tratamento ou solicitar a suspensão temporária do processamento.
  • Portabilidade: Receber as suas informações em formato digital comum e reutilizável.
  • Reclamação à Autoridade de Controlo: Caso considere que o tratamento infringe as normas legais, tem o direito de apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — cnpd.pt).
Secção 07

Segurança e Sigilo Profissional

A salvaguarda dos números e da informação dos nossos clientes é um pilar central da atividade da ostro. Todo o tráfego do website é encriptado via HTTPS com certificados SSL/TLS.

Ao nível operacional, os dados de faturação, fichas técnicas e compras partilhados com os consultores da ostro estão protegidos por estritos compromissos de confidencialidade e acessos reservados unicamente à equipa diretamente envolvida no acompanhamento.

Secção 08

Cookies e Tecnologias de Sessão

O website da ostro utiliza exclusivamente cookies técnicos (necessários à correta navegação e envio seguro de formulários) e cookies analíticos da Google Analytics para conhecer métricas agregadas de visitas e leitura de artigos do blog.

Não utilizamos cookies para fins de remarketing agressivo nem rastreio entre websites de terceiros. Poderá gerir, bloquear ou limpar os cookies instalados a qualquer momento através das preferências do seu navegador web.

Secção 09

Atualizações da Política

A ostro pode atualizar este documento pontualmente para refletir desenvolvimentos operacionais, novos recursos tecnológicos ou alterações legislativas.

Qualquer revisão substantiva será refletida com a atualização da data no cabeçalho desta página. Aconselhamos a consulta regular deste documento.

Canal de Privacidade

Como exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas

Se pretender aceder, retificar ou eliminar dados relativos à sua empresa ou operação de restauração, entre em contacto direto connosco através do nosso canal de privacidade.

Tempo de resposta: até 15 dias úteis